Tenho somente a posse de um imóvel? O que isso significa.

Isso vai depender do tipo de posse que se tem do imóvel. Como já explicado num post anterior, posse é diferente de propriedade. Além da posse exercida pelo proprietário, existem outras variações do tipo. Vejamos:

- O locatário do imóvel é um tipo de possuidor.

- pessoa que mora de favor em um imóvel.

- O usufrutuário, caso esteja residindo ou desfrutando do bem.

Esses tipos de posse decorrem de um consentimento do proprietário. A posse é um fato.É o ato de estar fisicamente exercendo domínio sobre o bem, tratando-se de pose direta.

Outro tipo de posse e não menos comum, decorre da compra e venda de imóveis irregulares, ou seja, que não possuem escritura pública. Essa prática é conhecida pelos habituais "contratos de gaveta". Não é uma prática regulamentada, no entanto bastante recorrente. Mas cuidado, embora seja bastante comum, não é considerada segura, pois, no "universo jurídico" ela não existe, é só um contrato particular entre as partes.

Existe também a posse de quem se apropria de um imóvel e ali se instala para desfrutar, residir e age como se dono fosse. Esta posse pode ser:

De boa-fé: O possuidor não acredita em que haja algum obstáculo que o impeça de tomar o bem para seu uso.

De má-fé: Mesmo sabendo que o imóvel tem dono ou que existe algum fato que não torne aquela posse desimpedida, se apropria e age, indevidamente, como se dono fosse.

Quando a posse é decorrente de apropriação voluntária, ou seja, a pessoa ali se instalou e foi ficando, ou mesmo resultante da compra da posse é importante ter em mente que é necessário regularizar esta situação para que se tenha segurança jurídica. Isso por vezes pode ser feito através de uma ação de usucapião. O prazo e o tipo de usucapião que será utilizado para regularização do imóvel vai depender de vários elementos e critérios de análise.

Em suma,

Quem tem a posse porque ali se instalou e ficou ou porque comprou a posse de alguém só significa dizer uma coisa, não é dono.

Como já diz o ditado popular: só é dono quem registra. O melhor a se fazer, é procurar um profissional de sua confiança e regularizar a situação. Recomendo que você leia o post sobre a diferença entre posse e propriedade para acrescentar a esta informação.

Até a próxima!

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