top of page
  • Twitter Social Icon
  • LinkedIn Social Icon
  • Facebook Social Icon

Herdeiros necessários podem ser excluídos da sucessão?

  • Helen Cristina Bernardi
  • 11 de set. de 2020
  • 1 min de leitura


 Sim. A exclusão sucessória se dá da seguinte forma:

O Cônjuge, ascendente ou descendente que houver sido autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o autor da herança.


Qualquer que houver acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou praticar crime contra sua honra, a honra de seu cônjuge ou companheiro.


Quem por fraude ou emprego de violência inibir o testador de dispor livremente dos seus bens em ato de última vontade.


Em todas estas situações os herdeiros necessários devem ser excluídos da sucessão.


Este instituto se opera por força de lei em sentença judicial. 


 Existe também o instituto da deserdação o qual se opera de forma diferente. Mas isso é matéria para outro post.

E se você gostou deste conteúdo,

clica no 🖤 que é muito importante para mim.

Até a próxima!




Comments


inscreva-se e fique atualizado

Thanks for submitting!

  • Grey Twitter Icon
  • Grey LinkedIn Icon
  • Grey Facebook Icon

© 2023 by Talking Business.  Proudly created with Wix.com

bottom of page